O Ensino Médio, que no Brasil é a última etapa da Educação Básica, vem a décadas sendo
marcado por precarizações e insucessos. Poucos acabam concluindo os estudos,e desses
poucos que concluem acabam enfrentando um ensino dual onde há uma escola de
qualidade para uma minoria e uma com, ou sem nenhuma qualidade para a maioria da
população, em especial os filhos das classes trabalhadoras. Além disso a dualidade se
manifesta na existência de estabelecimentos públicos e privados e o eterno dilema entre
formação para o trabalho e para a cidadania. Assim, indaga se. A quem interessa essas
situações descritas? A proposta do Ensino Médio Integrado á Formação Profissional,
introduzida após o decreto 5154/04 é apresentado como uma possibilidade de ofertar uma
educação integral, contemplando a formação do ser humano como um todo, preparando o
para o mundo do trabalho e a cidadania. É nesse diapasão que as videoaulas presenta o
Ensino Médio Integrado, sua formulação, enquanto politica pública, as concepções e os
desafios para fazer a proposta se assentar no chão das escolas e no dia a dia da comunidade
escolar e de toda a sociedade, uma vez que fica evidente, conforme estudiosos da realidade
brasileira que a as marcas do processo de estrutura capitalista pautado na colonização de
exploração, criou uma estrutura de desigualdades. Manutenção de poder e privilegio da
classe dominante. Alguns autores foram chamados nas videoaulas para que possamos
entender a a sociedade brasileira e suas contradições, principalmente na educação para o
trabalho e para a vivencia da cidadania. No caso, Caio Prado Jr pontua que na construção
do Brasil tivemos uma colonização intelectual, onde a elite intelectual é subjugada pelo
domínio do capital econômico internacional promovendo um desequilíbrio de forças entre
capital e trabalho, o que na visão de outro intelectual, o Celso Furtado, o modelo de
capitalismo do Brasil é modernizador e dependente,completado por Florestan Fernandes
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que estabelece uma critica ao á sociedade brasileira, que, se mantém conciliando frações da
classe dominante, resultado numa dualidade arcaica e moderna ao mesmo tempo. Por fim
Francisco de Oliveira arremata afirmando que no Brasil a nossa classe dominante se
mantém graças as desigualdades educacionais, o ensino com uma estrutura dual e o saber
como um privilégio e não como direito.
Portanto, a construção do Decreto 5154/2004 está envolto em dois pressupostos: 1 –
Compreender o Ensino Médio como educação básica, numa concepção unitária e
politécnica, onde o caráter Unitária significa que deve superar a fragmentação do trabalho
manual do trabalho intelectual enquanto a educação politécnica é propor se a formar o ser
humano como um todo intelectual, psicológico, cientifico e cultural. 2 Perceber a educação
básica de nível médio como um direito universal, e que visa formar um trabalhador e um
ser humano capaz de lutar por sua emancipação.
Pensar o Ensino Médio é também refletir sobre as mudanças no mundo do trabalho, em
especial as mudanças após 1970 que até hoje se desenvolvem sob o mano do
neoliberalismo, onde há a negação do Estado na formulação de Politicas publicas e por
consequência de direitos. O individualismo e a manutenção do desemprego estrutural como
sendo uma realidade, assim a formação. Qualificação e inserção no mercado de trabalho
cabe ao indivíduo, que o faz por sua conta e risco. Assim o Ensino passou a a ser a
chamada Pedagogia das COMPETÊNCIAS, onde a definição é dada pelos seus objetivos e
validada pelas competências que produz. Minimizando os saberes disciplinares e
potencializando ensino definido pela produção de competências verificáveis em situações
e tarefas especificas e que visa a essa produção de bens materiais ou de serviços. Diante
desse cenário aparece três desafios: 1 – desconstruir essa ideologia; 2 – mudar o interior da
organização escolar; 3 – envolver a sociedade civil no projeto de mudança.
Chiavatta, por sua vez nos diz que “as leis são elaboradas como novos discursos e que
devem impulsionar a sociedade para determinadas direções”, assim ela analisa o Dec.
5144/04 em seu comando afirma que “ articulação entre educação profissional e tecnica de
nível médio dar se á de forma integrada”. A autora esclarece que integrar é tornar a
educação geral como parte inseparável da educação profissional em todos os campos onde
se dá a preparação para o trabalho. Porem, isso não acontece num passe de mágica ou de
forma natural. A autora propõe alguns pressupostos para que essa educação integrada
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ocorra: 1 – Existência de um projeto de sociedade que supere o dualismo de classe e rompa
com a redução da formação á simples preparação para o trabalho; 2 – manter, na lei, a
articulação entre o ensino médio de formação geral e a educação profissional; 3 – a adesão
de gestores e professores responsáveis pela formação geral e pela formação específica; 4 –
a articulação da instituição com os alunos e familiares; 5 – O exercício da formação
integrada é uma experiencia de democracia participativa; 6 – resgate da escola como um
lugar de memória e para finalizar, 7 – garantia de investimento na educação.
Por fim, o desafio de colocar em pratica um ensino médio integrado com o
profissionalizante perpassa a preocupação com um currículo igualmente integrado e o
cerne do problema consiste em superar o conflito histórico de formar para a cidadania e
formar para o trabalho produtivo. Para isso Marise Ramos apresenta alguns pressupostos
que passamos a transcrever aqui: 1 – reconhecer o sujeito como ser histórico-social
concreto, capaz de transformar a realidade em que vive; 2 – compreender a formação
humana como síntese da formação básica e formação para o trabalho; 3 - Compreender o
trabalho como um principio educativo; 4 – encampar uma epistemologia que considere a
unidade de conhecimentos gerias e específicos e metodologia que permita o
reconhecimento das especificidades desses saberes. 5 – Uma pedagogia que vise a
construção conjunta de conhecimentos gerais e específicos; 6 – Centralidade do ensino de
diferentes técnicas tendo como eixos TRABALHO – CIÊNCIA – CULTURA.
Apos esse passeio pelos desafios, concepções e contradições do Ensino Médio Integrado
convém finalizarmos com algumas considerações, pois mesmo sendo uma proposta
inovadora e inédita está ameaçada. Primeiro pela PEC do teto dos gastos que terá uma
repercussão por vinte anos. Alterações nas leis trabalhistas e previdenciária afetando em
cheio o corpo docente e técnico dos Institutos Federais. A reforma do Ensino Médio que
praticamente extingue o Ensino Médio integrado pois cria o itinerário formativo
profissionalizante e por fim os cortes de gastos e a ausência de conselhos e espaços e
fóruns de discussão de politicas publicas no MEC de Bolsonaro e de Waintraub.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. Ensino Médio
Integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
GONZALEZ, Jefferson. Ensino Médio Integrado: concepção e contradições (videoaula)
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