A celebração do Dia do Índio hoje representa muito mais respeito e inclusão do que a simples identificação da cultura indígena.

O Dia do Índio foi estabelecido em 1940, após o 1º Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido em Patzcuaro, no México. O congresso aprovou algumas recomendações propostas por delegados indígenas do Panamá, do Chile, dos Estados Unidos e do México. Dentre elas, foi estabelecido o Dia do Índio, que deveria ser implantado pelos governos dos países americanos, sendo a data a mesma do dia em que os líderes indígenas se reuniram pela primeira vez em assembleia no Congresso Indigenista, em 19 de abril de 1940. Os países americanos foram convidados a participar dessa celebração. A comemoração da data deveria ser um momento dedicado ao estudo dos problemas socioculturais que envolviam esse grupo étnico.

No Brasil, o Dia do Índio foi aprovado pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, seguindo as recomendações do Congresso Indigenista Interamericano. O decreto foi assinado pelo então presidente Getúlio Vargas e pelos ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha. Talvez essa tenha sido uma das primeiras tentativas institucionais de se repensar o lugar do indígena em nosso país, mas, ainda, de forma inicial e envolta em anseios nacionalistas. Desde então, comemora-se com solenidades, sobretudo no âmbito escolar, atividades e práticas de divulgação das culturas indígenas. Mas até que ponto essa preservação da memória indígena tem se desdobrado em políticas voltadas para esse grupo étnico? E hoje, qual a significação política e cultural de tal data?

A incorporação da memória e da cultura indígena foi uma prática política adotada com mais enfoque até 1988. A partir da Constituição de 1988, e mesmo nos dias atuais, a política indigenista tem adotado medidas de cunho mais pragmático, como a garantia das terras e o desenvolvimento de atividades educacionais e sociais voltadas para a etnia indígena. Em nossos dias, apesar da questão cultural e memorial ainda estar presente, a data representa mais do que uma simples rememoração, mas a efetivação parcial de uma luta que perpassa a história de muitos países da América. O indígena nunca adotou uma postura totalmente passiva perante as injustiças e estratégias de dominação de seus territórios e de seu lugar na sociedade.

Desde a década de 1990, tem crescido a presença indígena nos centros urbanos e nas regiões rurais que cercam as cidades. Mas essa situação não denota uma maior incorporação dessa etnia, requerendo, ainda, uma inclusão e um respeito maiores. A celebração do Dia do Índio hoje representa muito mais esse respeito e inclusão do que a simples identificação da cultura indígena.
Fonte : PORTALRCE  http://www.portalrce.com.br/web/ismc/detail?ebr_id=212861

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Prof. Orlandir Cavalcante