O Dia do Índio foi estabelecido em 1940, após o 1º Congresso Indigenista
Interamericano, ocorrido em Patzcuaro, no México. O congresso aprovou
algumas recomendações propostas por delegados indígenas do Panamá, do
Chile, dos Estados Unidos e do México. Dentre elas, foi estabelecido o
Dia do Índio, que deveria ser implantado pelos governos dos países
americanos, sendo a data a mesma do dia em que os líderes indígenas se
reuniram pela primeira vez em assembleia no Congresso Indigenista, em 19
de abril de 1940. Os países americanos foram convidados a participar
dessa celebração. A comemoração da data deveria ser um momento dedicado
ao estudo dos problemas socioculturais que envolviam esse grupo étnico.
No
Brasil, o Dia do Índio foi aprovado pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de
junho de 1943, seguindo as recomendações do Congresso Indigenista
Interamericano. O decreto foi assinado pelo então presidente Getúlio
Vargas e pelos ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha. Talvez essa
tenha sido uma das primeiras tentativas institucionais de se repensar o
lugar do indígena em nosso país, mas, ainda, de forma inicial e envolta
em anseios nacionalistas. Desde então, comemora-se com solenidades,
sobretudo no âmbito escolar, atividades e práticas de divulgação das
culturas indígenas. Mas até que ponto essa preservação da memória
indígena tem se desdobrado em políticas voltadas para esse grupo étnico?
E hoje, qual a significação política e cultural de tal data?
A
incorporação da memória e da cultura indígena foi uma prática política
adotada com mais enfoque até 1988. A partir da Constituição de 1988, e
mesmo nos dias atuais, a política indigenista tem adotado medidas de
cunho mais pragmático, como a garantia das terras e o desenvolvimento de
atividades educacionais e sociais voltadas para a etnia indígena. Em
nossos dias, apesar da questão cultural e memorial ainda estar presente,
a data representa mais do que uma simples rememoração, mas a efetivação
parcial de uma luta que perpassa a história de muitos países da
América. O indígena nunca adotou uma postura totalmente passiva perante
as injustiças e estratégias de dominação de seus territórios e de seu
lugar na sociedade.
Desde a década de 1990, tem crescido a
presença indígena nos centros urbanos e nas regiões rurais que cercam as
cidades. Mas essa situação não denota uma maior incorporação dessa
etnia, requerendo, ainda, uma inclusão e um respeito maiores. A
celebração do Dia do Índio hoje representa muito mais esse respeito e
inclusão do que a simples identificação da cultura indígena.
Fonte : PORTALRCE http://www.portalrce.com.br/web/ismc/detail?ebr_id=212861
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