Impressionante como os brasileiros estão creditando suas esperanças na
Lei e nos tribunais. Estamos judicializando tudo! A lei resolve o
problema para a falta de médicos na saúde publica, vagas nas escolas de
educação básica, aplicação do dinheiro publico de forma correta por
parte dos gestores etc.
A sociedade brasileira está vivendo sob o império da lei literalmente. O poder público só reage na maioria das vezes mediante mandamentos judiciais.
As leis as quais estou me referindo são normas positivadas (escritas). Para ser lei especificamente tem que ser aprovada por órgão competente, no caso o Legislativo. Os legisladores são os responsáveis em materializar o clamor do povo em textos de leis.
Nem sempre a aplicação da lei significa que justiça foi ou está sendo feita. A aplicação da lei ao caso concreto resolve uma pendência, algo que está provocando desarmonia entre as partes ferindo o sistema jurídico. Aplicar a lei é restabelecer a paz social e a segurança jurídica em ultima instancia. A justiça é uma acomodação do espirito, é uma aceitação da imposição tanto por parte do vencedor, do perdedor e da própria sociedade. Daí porque se estabelece o principio de que decisão judicial se cumpre e não se questiona, afinal se permitisse o contrario a paz social e a segurança jurídica jamais se concretizaria.
Mas como podemos identificar uma lei justa? Na verdade não é tão fácil assim! Podemos dizer que lei justas são aquelas que encarnam os ditames do povo. Como fazer leis que sejam a encarnação dos anseios populares? Estas leis devem ainda surgir em um ambiente onde haja mecanismos de participação popular, ou seja onde o respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, ás liberdades de opinião, expressão, religiosa, ideológica, de pensamento e de organização sejam regras petrificadas nos textos constitucionais e nas mentes. Somente um ambiente democrático pode produzir leis justas!
A democracia é uma construção histórica e social. Seu fundamento reside na possibilidade de participação de TODOS/AS nas decisões do poder político organizado. O instrumento de efetivação é o DEBATE. Lá na Grécia debatiam na praça central da cidade, atualmente nas Câmaras de vereadores/as, nas Assembleias Legislativas e no Senado da República e, porque não citar outras instâncias como sindicatos, salas de aula, universidades, Igrejas, partidos políticos, bares da promoção, praças, ruas e avenidas enfim, a sociedade moderna inova a cada dia quando o assunto é instâncias de debate e de discussão.
Quero ainda esclarecer que a nosso ver para que haja discussão tem que se garantir condições de igualdade entre os debatedores, daí porque todas as constituições democráticas possuem artigos que garanta a igualdade entre todos os cidadãos. Toda e qualquer tentativa de diminuir espaços de discussão é um atentado à democracia.
Fazer politica é debater e participar. Estamos perdendo esta capacidade. Criamos um asco e rancor à participação politica. Não queremos mais falar em politica. Politica é suja. Politica não presta. Denegrimos a classe politica, principalmente aqueles que são nosso parceiros e representantes no processo democrático. No caso os vereadores/as, os deputados estaduais/federais/distritais e os senadores.
Votamos nesta turma de qualquer forma. Resultado estamos colocando muitos bandidos nas casas legislativas, muitos desonestos e indignos, isso tudo por preguiça de fazer debates políticos. Preferimos nos refugiar nos artigos das leis para ter minhas satisfações realizadas e entronizar em altares membros do judiciário que sequer passam pelo crivo da aprovação popular para resolver problemas que a luta politica daria conta e assim fortaleceríamos a democracia em nosso país.
Porque não nos envolvamos na luta politica e não jurídica? Para isso façamos o seguinte. Você vai numa escola publica e quer matricular seu filho menor. Não tem vaga nas escolas próximas à sua residencia. As salas estão lotadas. Você vai ao Ministério Publico ou ao Conselho Tutelar e vem com uma determinação. Consegue a matricula de seu filho na escola perto de sua casa! Pronto. Resolveu seu problema. Garantiu o cumprimento da lei. A luta jurídica é assim! Satisfaz pretensões.
Agora vamos à luta politica?! Que tal depois de ter conseguido a vaga de seu filho na escola que você deseja vá visitá-lo na sala de aula. Está com quarenta e sete anos mais seu filho quarenta e oito. Vidros estraçalhados, prontos para decepar dedos e cotovelos dos alunos. Sem ventilação. Teto úmido e cheio de mofo. Professor com voz rouca (trabalha em duas escolas). Só há uma saída neste caso ou você continue a falar mal da escola publica ou se junte à gestão da escola e crie mecanismos de pressão politica para melhorias e construção de mais salas de aula se for necessário. Vai demorar? Não sei. Mas de uma coisa eu sei sua atitude politica servirá para resolver o problema de toda uma sociedade.
Voltemos à politica. Discutamos nossos problemas. A letra de Lei mata diz as escrituras, mas o espirito vivifica. Sabe que espirito é este? O espirito da democracia que está morrendo pela nossa aversão à luta politica.
A sociedade brasileira está vivendo sob o império da lei literalmente. O poder público só reage na maioria das vezes mediante mandamentos judiciais.
As leis as quais estou me referindo são normas positivadas (escritas). Para ser lei especificamente tem que ser aprovada por órgão competente, no caso o Legislativo. Os legisladores são os responsáveis em materializar o clamor do povo em textos de leis.
Nem sempre a aplicação da lei significa que justiça foi ou está sendo feita. A aplicação da lei ao caso concreto resolve uma pendência, algo que está provocando desarmonia entre as partes ferindo o sistema jurídico. Aplicar a lei é restabelecer a paz social e a segurança jurídica em ultima instancia. A justiça é uma acomodação do espirito, é uma aceitação da imposição tanto por parte do vencedor, do perdedor e da própria sociedade. Daí porque se estabelece o principio de que decisão judicial se cumpre e não se questiona, afinal se permitisse o contrario a paz social e a segurança jurídica jamais se concretizaria.
Mas como podemos identificar uma lei justa? Na verdade não é tão fácil assim! Podemos dizer que lei justas são aquelas que encarnam os ditames do povo. Como fazer leis que sejam a encarnação dos anseios populares? Estas leis devem ainda surgir em um ambiente onde haja mecanismos de participação popular, ou seja onde o respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, ás liberdades de opinião, expressão, religiosa, ideológica, de pensamento e de organização sejam regras petrificadas nos textos constitucionais e nas mentes. Somente um ambiente democrático pode produzir leis justas!
A democracia é uma construção histórica e social. Seu fundamento reside na possibilidade de participação de TODOS/AS nas decisões do poder político organizado. O instrumento de efetivação é o DEBATE. Lá na Grécia debatiam na praça central da cidade, atualmente nas Câmaras de vereadores/as, nas Assembleias Legislativas e no Senado da República e, porque não citar outras instâncias como sindicatos, salas de aula, universidades, Igrejas, partidos políticos, bares da promoção, praças, ruas e avenidas enfim, a sociedade moderna inova a cada dia quando o assunto é instâncias de debate e de discussão.
Quero ainda esclarecer que a nosso ver para que haja discussão tem que se garantir condições de igualdade entre os debatedores, daí porque todas as constituições democráticas possuem artigos que garanta a igualdade entre todos os cidadãos. Toda e qualquer tentativa de diminuir espaços de discussão é um atentado à democracia.
Fazer politica é debater e participar. Estamos perdendo esta capacidade. Criamos um asco e rancor à participação politica. Não queremos mais falar em politica. Politica é suja. Politica não presta. Denegrimos a classe politica, principalmente aqueles que são nosso parceiros e representantes no processo democrático. No caso os vereadores/as, os deputados estaduais/federais/distritais e os senadores.
Votamos nesta turma de qualquer forma. Resultado estamos colocando muitos bandidos nas casas legislativas, muitos desonestos e indignos, isso tudo por preguiça de fazer debates políticos. Preferimos nos refugiar nos artigos das leis para ter minhas satisfações realizadas e entronizar em altares membros do judiciário que sequer passam pelo crivo da aprovação popular para resolver problemas que a luta politica daria conta e assim fortaleceríamos a democracia em nosso país.
Porque não nos envolvamos na luta politica e não jurídica? Para isso façamos o seguinte. Você vai numa escola publica e quer matricular seu filho menor. Não tem vaga nas escolas próximas à sua residencia. As salas estão lotadas. Você vai ao Ministério Publico ou ao Conselho Tutelar e vem com uma determinação. Consegue a matricula de seu filho na escola perto de sua casa! Pronto. Resolveu seu problema. Garantiu o cumprimento da lei. A luta jurídica é assim! Satisfaz pretensões.
Agora vamos à luta politica?! Que tal depois de ter conseguido a vaga de seu filho na escola que você deseja vá visitá-lo na sala de aula. Está com quarenta e sete anos mais seu filho quarenta e oito. Vidros estraçalhados, prontos para decepar dedos e cotovelos dos alunos. Sem ventilação. Teto úmido e cheio de mofo. Professor com voz rouca (trabalha em duas escolas). Só há uma saída neste caso ou você continue a falar mal da escola publica ou se junte à gestão da escola e crie mecanismos de pressão politica para melhorias e construção de mais salas de aula se for necessário. Vai demorar? Não sei. Mas de uma coisa eu sei sua atitude politica servirá para resolver o problema de toda uma sociedade.
Voltemos à politica. Discutamos nossos problemas. A letra de Lei mata diz as escrituras, mas o espirito vivifica. Sabe que espirito é este? O espirito da democracia que está morrendo pela nossa aversão à luta politica.
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